O proprietário conservará em seu poder a documentação técnica relativa aos dados resultantes do ensaio geotécnico do terreno e que servirão de base para a elaboração do correspondente projeto técnico.
Qualquer modificação das condições do terreno sobre o qual assenta o edifício, que possa alterar as condições de trabalho previstas no projeto, deve ser justificada e comprovada mediante os cálculos oportunos, realizados por um técnico competente.
As variações de umidade alteram a estrutura e comportamento do solo, podendo produzir recalques. Deve-se, portanto, evitar as fugas da rede de saneamento horizontal que possam produzir uma variação no grau de umidade do solo.
