O proprietário conservará em seu poder a documentação técnica relativa ao uso para o qual foram projetadas, devendo ser utilizada unicamente para este fim.
É aconselhável não manipular pessoalmente as instalações, devendo-se dirigir, se necessário (avaria, revisão e manutenção), à empresa instaladora.
Não se realizarão modificações da instalação sem a intervenção de um instalador especializado e as mesmas serão, em qualquer caso, realizadas dentro das normas em vigor e com a supervisão de um técnico competente.
Estarão disponíveis as plantas definitivas de montagem de todas as instalações, assim como os diagramas esquemáticos dos circuitos existentes, com indicação das zonas a que prestam serviço, número e características dos mesmos.
A manutenção e reparo de aparelhos, equipamentos, sistemas e componentes usados nas instalações, devem ser realizados por empresas de instalação e manutenção competentes e autorizadas. Deve-se dispor de um Contrato de Manutenção com as respectivas empresas instaladoras autorizadas antes de se habitar o edifício.
Existirá um Livro de Manutenção, no qual a empresa instaladora encarregada da manutenção registará, a cada visita, o estado geral da instalação, os defeitos observados, os reparos efetuados e as leituras do potencial de proteção.
O titular se responsabilizará pela vigência do contrato de manutenção, da custódia do Livro de Manutenção e do certificado da última inspeção oficial.
O usuário disporá das plantas atualizadas e definitivas das instalações, fornecidas pelo engenheiro, instalador ou empresa, caso contrario deverá proceder ao levantamento das mesmas, de forma que nas citadas plantas estejam indicados os vários elementos da instalação.
Igualmente, receberá os diagramas esquemáticos dos circuitos existentes com indicação das zonas a que prestam serviço, número e características de todos os elementos, codificação e identificação de cada uma das linhas, códigos de especificação e localização dos quadros de registro e terminais e indicação de todas as características principais da instalação.
Na documentação deverá constar o nome e endereço da empresa fornecedora e/ou instaladora.
